"Vou governar para todos" afirma Rodrigo Manga eleito prefeito em Sorocaba/SP

 Eleito com 52% dos votos válidos no segundo turno, na cidade de Sorocaba/SP (quarto maior colégio eleitoral do Estado), o Republicano Rodrigo Manga afirmou em seu primeiro discurso, já como prefeito para governar o município nos próximos 4 anos, afirmou que irá governar para todos, sem haver nenhum tipo de revanchismo, ou perseguição. 

Manga acrescentou que fará um governo de colisão voltado para os interesses da população e que possa resolver os muitos problemas da cidade gerando políticas publicas que possam reconstruir Sorocaba. 

O prefeito eleito afirmou a importância de uma reforma administrativa de imediato em seu governo. Um dos caminhos, conforme o prefeito eleito, é fazer a aglutinação de secretarias. “Sorocaba precisa agora de um trabalho sério, com pessoas técnicas, que atendam a necessidade daqueles que mais precisam”, acrescenta.

Votorantim/SP registra mais 13 novos casos de Covid-19

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), registrou mais 13 casos de Covid-19 nesta quinta-feira (26). Até o momento no município são 3.270 notificações positivas e 94 óbitos desde o início da pandemia.

Dos casos positivos, 3.033 estão recuperados, 128 em isolamento domiciliar e 15 estão internados, sendo quatro na UTI. Ainda conforme o Departamento de Vigilância em Saúde, 218 casos são considerados suspeitos e aguardam os exames, dos quais 211 em isolamento domiciliar e 7 estão internados, sendo dois em UTI. Desde o começo da pandemia, a secretaria recebeu 11.792 notificações e 8.304 foram descartadas.

Taxa de ocupação

De acordo com a Sesa, a taxa de ocupação de leitos de Covid-19 desta quinta-feira, no hospital municipal "Dr. Lauro Roberto Fogaça", está em 33% para atendimento de clínica médica e 40% para UTI. Já no hospital Santo Antônio, da rede particular, está em 67% para clínica médica e 50% na UTI. A Secretaria da Saúde ressalta que todos os pacientes internados não estão, necessariamente, em Votorantim, uma vez que há pacientes com convênios ou atendimentos fora da cidade.

A Sesa orienta para que a população evite sair de casa e, se sair, faça uso máscara e tome todos os cuidados necessários. Outra recomendação é para que os munícipes evitem tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas e para que cubram o nariz e a boca com um lenço ou o cotovelo ao tossir e espirrar. Além disso, o uso de máscaras caseiras é obrigatório e não utilizá-las é passível de multas.

País registra criação de 394,9 mil vagas de emprego em outubro

 Fonte: A. Brasil Notícias  

Pelo quarto mês consecutivo, o saldo de geração de empregos ficou positivo. Foram criadas 394.989 vagas com carteira assinada em outubro, resultado de 1.548.628 admissões e de 1.153.639 desligamentos. O resultado recorde na série histórica iniciada em 1992 está no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (26) pelo Ministério da Economia.

O estoque, que é a quantidade total de vínculos ativos, em outubro chegou a 38.638.484, variação de 1,03% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano, o saldo é negativo em 171.139, decorrentes de 12.231.462 admissões e de 12.402.601 desligamentos.

Dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas, quatro tiveram saldo positivo no emprego em outubro. O principal foi o setor de serviços, que abriu 156.766 novas vagas. No comércio foram criados 115.647 postos; na indústria, 86.426; na construção, 36.296.

Segundo o secretário do Trabalho, Bruno Silva Dalcolmo, em abril as admissões caíram e as demissões registraram alta, em função da crise gerada pela pandemia de covid-19. Esse efeito do início da pandemia levou o saldo de empregos formais a permanecer negativo ao longo do ano. “As admissões encolheram muito, chegaram a 40% do volume normal, durante o mês de abril. E houve pico de demissões também. Isso abriu um déficit grande no mês de abril. A partir daí, podemos notar uma progressiva retomada do ritmo normal da economia. Mas como as empresas demitiram muito durante o mês de abril e depois já estavam muito enxutas, é natural que as demissões perdessem ritmo”, disse.

Atualmente, acrescentou o secretário, as contratações estão em crescimento. “No momento de reabertura da economia, de retomada forte como está acontecendo agora, isso documentado por gastos de cartão de crédito, de energia elétrica, falta de matéria-prima, é natural que as admissões crescessem em ritmo mais forte do que as demissões”, acrescentou.

Recuperação de empregos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que até o fim do ano é possível recuperar os empregos perdidos no início da pandemia de covid-19. Para o ministro, ao observar o saldo acumulado do ano até outubro, negativo (mais demissões que contrações) em menos de 200 mil (171.139), é possível prever que 2020 terminará sem perdas de empregos. “A pandemia atingiu tragicamente as famílias brasileiras, derrubou os empregos, atingiu pessoalmente todos nós. Mas reagimos com resiliência, soubemos fazer o distanciamento social para proteger as nossas vidas e, ao mesmo tempo, manter a economia girando para proteger os nossos empregos e nossas empresas. E podemos terminar o ano perdendo zero de empregos no mercado formal. Nesta recessão, que nos jogou ao fundo do posso, não perdemos o rumo, nos levantamos, e estamos criando empregos em alta velocidade”, disse, ao participar do início da coletiva virtual para a apresentação dos resultados do Caged.

Guedes acrescentou que o resultado foi tão bom que pode não ser possível melhorar. “A notícia é extraordinária. É tão boa que é difícil melhorar. Acho que não vamos conseguir criar ainda mais empregos. Mas só a indicação de que podemos terminar o ano com zero, é extraordinário”, ressaltou.

O ministro reforçou que a economia brasileira segue em rápida recuperação. “Desde 1992, o Brasil não criava tantos empregos em um mês. A economia continua retornando em V [rápida recuperação], gerando emprego em um ritmo acelerado”, disse Guedes.

Desempenho regional

O mês foi positivo nas cinco regiões do país: no Sudeste, o saldo ficou em 186.884 postos; no Sul, resultado de 92.932; no Nordeste, foram criados 69.519 empregos formais; no Centro-Oeste, 25.024; e no Norte, 20.658 vagas.

Também houve saldo positivo em todas as unidades federativas, com destaque para São Paulo (119.261 novas vagas), Minas Gerais (42.124) e Paraná (33.008). Em termos relativos, os estados com maior variação em relação ao estoque do mês anterior foram Santa Catarina, Ceará e Amazonas.

Trabalho intermitente e regime parcial

Em outubro, houve saldo positivo de 10.611 empregos na modalidade trabalho intermitente, resultado de 19.927 admissões e 9.316 desligamentos (278 trabalhadores assinaram mais de um contrato desse tipo). As novas contratações ocorreram principalmente no setor de serviços, que teve saldo de 5.692 postos, seguido de construção (1.895 postos), indústria (1,6 mil), comércio (1.056) e agropecuária (368).

Nos contratos de regime de tempo parcial, o saldo foi de 1.328 empregos, consequência de 14.742 admissões e 13.414 desligamentos (46 empregados celebraram mais de um contrato nessa modalidade). As vagas foram abertas principalmente no comércio (638 postos) e nos serviços (614). A indústria gerou 217 novos postos e a agropecuária, 21.

Acordos

Houve ainda 15.331 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado em outubro, envolvendo 10.043 estabelecimentos (38 empregados realizaram mais de um desligamento). Nos dados por atividade econômica, esses acordos distribuíram-se por serviços (7.262), comércio (3.409), indústria (2.736), construção (1.420) e agropecuária (504).

 

Supremo não permitirá desconstrução da Lava Jato, afirma Fux

  Fonte: Agência Brasil Notícias 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que a Corte não permitirá a desconstrução da Lava Jato. Ele destacou a mudança recente que prevê a análise, daqui em diante, de todos os processos criminais pelo plenário como iniciativa nesse sentido.

Em junho, os ministros do Supremo aprovaram, por unanimidade, uma iniciativa de Fux e devolveram das turmas para o plenário a competência originária para julgar inquéritos e ações penais. 

“O Supremo Tribunal Federal não permitirá que haja a desconstrução da Operação Lava Jato”, afirmou Fux. “Todas as ações penais e todos os inquéritos passaram para responsabilidade do plenário porque o Supremo Tribunal Federal tem o dever de restaurar a imagem do país ao patamar de dignidade, de cidadania, de ética e de moralidade do próprio país”, acrescentou.

As declarações foram dadas durante palestra de abertura do 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão também presidido por Fux.

Em sua fala, o ministro citou como exemplo a ser evitado a Operação Mãos Limpas, na Itália, que segundo ele passou por um processo de desconstrução por meio de ataques à atuação do Judiciário e de iniciativas que enfraqueceram leis de combate à corrupção.

Fux defendeu a atuação do juiz Sergio Moro e do Ministério Público Federal (MPF) no desmonte do esquema de desvios em contratos da Petrobras. Para aumentar a eficiência do combate à corrupção, o ministro defendeu o endurecimento das leis do país “no plano da coerção e da reparação de danos”.

Maria da Penha Virtual agiliza pedidos de medida protetiva no Rio

 Fonte; Agência Brasil Notícias  

O combate à violência doméstica ganhou hoje (26) um aplicativo (app) que vai facilitar o envio direto de pedidos de medida protetiva aos órgãos competentes, sem precisar recorrer a advogados ou intermediários. O Maria da Penha Virtual foi criado por uma equipe de estudantes de direito e de tecnologia do Centro de Estudos de Direito e Tecnologia (Ceditec), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A equipe é liderada pela professora e vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Kone Prieto Furtunato Cesário, e o aplicativo será implementado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

As mulheres que estejam em situação de violência doméstica podem usar o aplicativo Maria da Penha Virtual para encaminhar seus pedidos a uma das juízas especializadas do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital.

Inicialmente como projeto piloto, o aplicativo atenderá apenas as mulheres que sofrerem violência no município do Rio de Janeiro, mas, em breve, deverá ser estendido a todo o estado. Isso vai ao encontro do entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para quem a tecnologia serve de alicerce para que os tribunais alcancem as metas de satisfação e usos tecnológicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O lançamento, nesta quinta-feira, foi durante evento virtual organizado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. A equipe de universitários, que criou a tecnologia, cedida para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), fez uma apresentação para mostrar como o aplicativo funciona e reforçou a importância da integração da universidade com o Judiciário.

A violência doméstica é um problema enfrentado por mulheres de todas as idades, classes sociais e não se limita às agressões físicas. Não foram poucos os relatos de mulheres que passaram por relacionamentos abusivos que provocaram impactos psicológicos e morais. Em muitos casos, este foi um fator que impediu a denúncia da vítima, muitas vezes, coagida e cercada pelo agressor.

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, define, entre outras aplicações, a punição adequada aos agressores. A legislação foi criada para reduzir os casos de violência doméstica contra mulheres.

Covid-19: ANTT define novas medidas para o transporte interestadual

  Fonte: Agência Brasil Notícias 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prevenção à disseminação do novo coronavírus. A resolução que atualiza regras já determinadas pela agência foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, e, diferente da norma anterior, não trata do transporte ferroviário de passageiros.

A nova resolução entra em vigor em 1º de dezembro e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública, definida pelo Ministério da Saúde. O serviço de transporte internacional continua suspenso, enquanto houver a restrição de entrada de estrangeiros no país. Entretanto, a ANTT pode autorizar o transporte em casos excepcionais, como o retorno de brasileiros ou estrangeiros aos seus respectivos países de origem.

De acordo com a norma, as empresas que operam os serviços de passageiros devem adotar medidas para limpeza e desinfecção dos veículos, em especial para manter a qualidade do ambiente climatizado e impedir a proliferação de microrganismos nocivos à saúde. As empresas também devem criar estratégias para minimizar o contato entre os passageiros e instruí-los, a cada viagem, acerca das medidas básicas de higienização.

No caso de veículos não climatizados, a ANTT recomenda que as janelas permaneçam abertas durante a viagem.