Alexandre de Morais interrompe julgamento do Bloqueio do WhatsApp

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Depois dos votos dos relatores que se manifestaram contrários a intervenção do judiciário no aplicativo WhatsApp pediu vista das duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinam o bloqueio do aplicativo  em todo o país. Com o pedido, o julgamento foi suspenso. Não há data prevista para a retomada.

Até o momento, há dois votos contra a suspensão do serviço do aplicativo. Pelo entendimento do ministro Edson Fachin e da ministra Rosa Weber, relatores das duas ações, o WhatsApp não pode ser bloqueado por decisões judiciais. Faltam os votos de nove ministros.

No entendimento de Fachin, a criptografia é uma forma de preservar a garantia constitucional do direto à privacidade. Pelo entendimento, se não há possibilidade de interceptação da criptografia, o aplicativo não pode suspenso.

“De acordo com o meu voto, eliminada do ordenamento a interpretação que autorize o acesso excepcional, entendo ser dispensável a interpretação conforme para impedir as ordens de bloqueio por decisões judiciais. Se o Poder Judiciário não pode determinar a interceptação do fluxo, tampouco poderia sancionar eventual descumprimento da ordem.”, disse o ministro.

A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes.

Em todo o país, magistrados determinam a quebra de sigilo de usuários que são investigados e obrigam o Facebook, que é proprietário do aplicativo, a repassar os dados das conversas com outros usuários à Justiça. No entanto, o aplicativo alega que não pode cumprir a decisão porque as mensagens são criptografadas de ponta-a-ponta, ou seja, não podem ser interceptadas por terceiros e não ficam armazenadas nos sistemas da empresa.

Ao receber a resposta negativa do WhatsApp, os juízes acabam determinando o bloqueio do aplicativo, deixando milhões de pessoas sem conexão. As decisões são amparadas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. Em um dos artigos, a norma obriga o provador responsável a disponibilizar os dados após a decisão judicial.

O Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser impedidos.

As ações que serão julgadas foram protocoladas em 2016 pelos partidos Cidadania e PL. As legendas sustentam que o aplicativo funciona como um meio de comunicação e não pode ser interrompido para todos os usuários. Os processos são relatados pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Edson Fachin.

Polícia Federal atrás de corruptos no Amapá

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29) a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, com o objetivo de desarticular organização criminosa por fraude em licitação e corrupção. As suspeitas são de que o grupo tenha desviado recursos públicos que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) no Amapá.

Cerca de 35 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva na capital do estado, Macapá. Entre as ações previstas para a operação, que conta com a participação do Ministério Público Federal, está o afastamento de uma servidora da Secretaria de Saúde do estado, informou a PF.

Na primeira fase da Operação Infectio, deflagrada no fim de abril, mandados foram cumpridos em uma empresa de equipamentos hospitalares, bem como na residência de seus sócios, suspeitos de superfaturamento no processo de aquisição de equipamentos de proteção individual.

Na época, a PF informou que as suspeitas recaíam em, pelo menos, seis dos 15 itens comprados por meio de “contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá, por meio de dispensa de licitação”.

Também foram verificados "indícios de superfaturamento” em lotes de materiais de proteção hospitalar, mostrando variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.

Segundo a PF, o valor pago foi de aproximadamente R$ 930 mil. “No entanto, o valor de referência seria de quase R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional”, informou, na época, a Polícia Federal.

Em nota, a PF disse hoje que na primeira fase foram constatados indícios de pagamento de vantagens indevidas, por parte de empresário, a servidora da Secretaria de Saúde “com o fim de agilizar os trâmites burocráticos de liberação de notas de empenho”.

Também foram identificados pagamentos que ocorriam por meio de transferências feitas por pessoas jurídicas, de propriedade do empresário, a uma pessoa da família indicada pela servidora.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa, o que pode resultar em pena de até 20 anos de prisão.

Edição: Graça Adjuto

Pré-candidato em Ilhéus/Ba é aclamado pela população rural servindo de exemplo numa nova forma de se fazer política

Luca Lima, que é pré-candidato à vereador na cidade de Ilhéus (localizada no Sul da Bahia), sendo uma das cidades mais importantes do Estado, foi surpreendido pela população rural que manifestou dias atrás, através de emocionante vídeo, toda o seu agradecimento pelos esforços dos serviços de aberturas e recuperação de estradas nas localidades de Búzios, Vila Santaninha, Areia Branca e Repartimento. 

Segundo os moradores dessas localidades, foram feitos e recuperados mais de 40 Km de estradas e vias vicinais, beneficiando uma comunidade que a dezenas de anos não tinha esse tipo de serviço, e só agora, através da luta e prestígio de Luca Lima, toda essas comunidades comeram felizes e não param de manifestar seus agradecimentos.

Veja Vídeo abaixo:  

       

Votorantim preocupado com o aumento da taxa de abuso sexual infantil

Por conta de mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes serem praticados por parentes, a Secretaria de Cidadania e Geração de Renda de Votorantim alerta para o possível aumento dos casos durante a quarentena realizada no combate ao novo coronavírus. Os dados são do governo federal e, em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima.



Desse modo, a pasta ressalta a importância dos vizinhos ou outros familiares para que façam a denúncia caso suspeitem de algo. Basta ligar no Disque 100, que é gratuito e a pessoa não precisa se identificar.

No dia 18 de maio, última segunda-feira, foi comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e, por isso, é ressaltado o empenho de todos para que façam a denúncia.

O abuso sexual acontece quando as crianças e adolescentes são utilizados para a prática do ato sexual, sendo imposta pela força física, ameaça ou sedução. Já a exploração sexual utiliza crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.
A.I. PMV

Alunos de Votorantim receberão no fim do mês mais uma etapa do Kit de Merenda Escolar

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Educação (Seed), realizará no fim deste mês de maio mais uma distribuição dos kits de merenda escolar para as unidades municipais. Assim como feito em abril, cada escola será responsável pelo cronograma de entrega dos itens às famílias dos 12.800 alunos matriculados no sistema municipal de ensino e creches conveniadas.

Conforme frisa o prefeito de Votorantim, Fernando de Oliveira Souza, o governo municipal entende a dificuldade financeira que as famílias estão enfrentando por conta da pandemia do novo coronavírus e que, por isso, irá realizar mais uma distribuição a todos os alunos, embora o governo federal, a princípio, tenha orientado a destinação dos alimentos apenas aos alunos de famílias em vulnerabilidade social constantes no CadÚnico e Bolsa Família. "Estamos complementando a verba dos kits com recursos municipais, além da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)", explicou Fernando.

O kit merenda é um complemento à alimentação dos estudantes e todos os itens a serem distribuídos estão dentro da lista do Pnae, incluindo o programa de agricultura familiar. De acordo com o secretário de Educação, Tiago Araujo, todo o processo de compra dos alimentos é fiscalizado pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Além disso, para as famílias carentes do município, a entrega de cestas básicas está sendo realizada pela Comissão Municipal de Assistência Social, Saúde e Educação (Comasse), em uma ação realizada em parceria com a Prefeitura de Votorantim.

A entrega dos kits para as famílias será dividida em dias e horários para evitar aglomeração de pessoas, assim como foi da primeira vez. De acordo com a Secretaria de Educação, as escolas irão avisar sobre o cronograma por meio de redes sociais, cartazes na fachada das unidades e telefone.

Vale ressaltar que, quem não for buscar o kit merenda em 07 dias, a partir da comunicação feita aos pais ou responsáveis pelos alunos, perderá o direito de recebê-lo, conforme o decreto nº 5949. 

Votorantim terá Central do Telecovid

Atendimento será realizado de segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h

Com a proposta de oferecer informações a população em relação ao atendimento aos pacientes de Covid-19, a Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), criou uma Central do Telecovid formada por uma equipe de profissionais capacitados. O atendimento terá início na próxima terça-feira (26), e funcionará de segunda a sexta-feira das 8h30 às 16h, através do telefone 3353-8600 (ramal 35).


O programa foi adquirido através de uma parceria com o Parque Tecnológico de Sorocaba e tem por objetivo sanar dúvidas e orientar a população sobre o novo coronavírus e evitar com que as pessoas busquem o atendimento nas unidades de saúde sem a necessidade.

De acordo com a Secretaria da Saúde, o serviço de atendimento remoto terá suporte de um médico coordenador e outros profissionais da saúde. Todos eles passaram por capacitação junto a equipe médica e estarão aptos a fornecerem todas as informações necessárias.

Ao ligar para o Telecovid o munícipe poderá sanar sua dúvida em relação aos sinais de sintomas, sinais de alerta e como procurar pelo serviço de saúde, além das formas de contágio, isolamento domiciliar entre outras dúvidas. A central vai funcionar na própria seda da Secretaria da Saúde, que fica na Rua Pedro Fontes, no Bairro Rio Acima.

Vigilância Sanitária de Votorantim só está atuando em residências com notificações de casos suspeitos do Coronavirus

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), informa que os profissionais da Vigilância Epidemiológica realizam visitas apenas nas residências onde há notificação de casos suspeitos ou confirmados de novo coronavírus.

Essas visitas ocorrem mediante contato anterior por telefone, onde é agendado dia e horário. Os profissionais utilizam veículo oficial da Secretaria da Saúde ou da Prefeitura de Votorantim, uniforme com jaleco branco e crachás de identificação.

É importante que essas medidas de atenção sejam adotadas, tendo em vista que em época de pandemia, há pessoas mal intencionadas que se aproveitam da situação para cometer delitos.

A.I. PMV

Bodoquena - Aprece o segundo caso de coronavirus na cidade

Bodoquena tem dois casos de coronavírus (covid-19) registrados. Ambos foram exportados de São Paulo, por se tratar de pacientes que não realizaram atualização de endereço no cadastro do SUS (Sistema Único de Saúde).

Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, seguindo protocolo, os pacientes são registrados no Município onde o endereço está cadastrado, mesmo não residindo mais no local.

no último dia (19), houve confirmação do primeiro caso, uma mulher que mora em Votorantim (SP) e está fora de Bodoquena desde 2014. Posteriormente um homem 42 anos que teve contato com a mulher também atestou positivo. Ele se enquadra na mesma situação, reside em Votorantim, mas o cadastro do SUS permanece em Bodoquena, fazendo com que o número de casos suba para dois.

Os pacientes estão sendo acompanhados na cidade em que moram atualmente e não tiveram contato com nenhuma pessoa de Bodoquena, nem estiveram aqui desde que se mudaram.

A Secretaria de Saúde também informou que, foi descartado caso suspeito de infecção pelo novo coronavírus em um jovem de 20 anos que está internado no Hospital Municipal Francisco Sales. Exame clínico realizado no Lacem (Laboratório Central de Saúde Pública) atestou negativo para Covid-19.

A secretaria também reforça a importância de seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde, a população deve ficar em casa e se sair, usar máscara.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Bodoquena | Júlia de Paiva 

Vital Brazil e UFRJ testam soro para tratar covid-19

Pesquisadores do Instituto Vital Brazil e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estão estudando um soro hiperimune que pode tratar a covid-19. Esse medicamento é do mesmo tipo daqueles usados contra a raiva e contra picada de animais peçonhentos.  
O soro é feito a partir do plasma sanguíneo de cavalos. No caso dos soros antiveneno, o sangue equino produz agentes de defesa contra a toxina inoculada no corpo. A partir desse plasma com anticorpos, é criado o soro. 

O mesmo processo é usado no soro contra a raiva, aplicado em pessoas que possivelmente tiveram contato com o vírus e que impede que o agente viral se manifeste no corpo do infectado.

No estudo contra o novo coronavírus, a UFRJ isolará e inativará o vírus, para que ele possa começar a ser inoculado em cavalos do Instituto Vital Brazil. O teste começa na próxima quarta-feira (27).

“Já vimos em muitas pesquisas realizadas pelo mundo em que o tratamento a partir do plasma de pessoas curadas da covid-19 teve efeito positivo no tratamento de infectados em estado grave. A ideia é fazer um experimento agora a partir do plasma de cavalos, para que possa ser produzido em grande escala”, afirma o presidente do instituto, Adilson Stolet.
Caso os resultados sejam promissores, daqui a quatro meses o soro poderá ser testado em humanos. Em seis meses, seria possível produzir o solo em grande escala. A capacidade do instituto é de produzir até 100 mil tratamentos por ano.

Outra pesquisa do Vital estuda anticorpos e DNA de lhamas. Com os dois estudos, é possível apostar no processo que der resultados mais rápidos.

Brasil apresenta alto índice de recuperados do Covid-19 - Já são 149.911 recuperados

O Ministério da Saúde divulgou ontem (24) boletim atualizado sobre os números da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 363.211 casos confirmados da doença e 22.666 mortes foram registradas. Os casos recuperados somam 149.911. 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 15.813 novos casos e 653 mortes.

Entre a unidades da federação com o maior número de casos, o estado de São Paulo figura em primeiro lugar, com 82.161 casos confirmados e 6.163 óbitos. Rio de Janeiro aparece na segunda posição com 37.912 e 3.993 mortes. Em seguida estão Ceará (35.595 casos e 2.324 mortes) e Amazonas (29.867 casos e 1.758 mortes) .

De acordo com o Ministério da Saúde, 190 mil casos estão em acompanhamento e 3,5 mil óbitos em investigação

Exemplo de assistencialísmo - Cidade do Norte do Espírito Santo usa o Programa do PAA para fortalecer renda de pequenos produtores e distribuir alimentos para famílias carentes

Visando favorecer o pequeno produtor de Conceição da Barra com uma renda significativa e ao mesmo tempo atender famílias mais necessitadas em tempos de pandemias com distribuição de alimentos, o prefeito Walyson Vasconcelos (já apelidado como Mateusinho do Povão), promoveu através de sua Secretaria de Assistência Social o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Esse Programa é uma parceria entre o município, a CONAB e o Governo do Estado do Espírito Santo e funciona de quinzenalmente assistindo famílias que são acompanhadas pelo Cetro de Referência de Assistência Social (CRAS), passando a receberem como doação pelo município Cestas compostas de verduras, legumes, hortaliças, grãos e frutas em geral.  

De acordo com as informações o prefeito Mateusinho atende com esse programa cerca de 500 famílias nas regiões de Braço do Rio, Quilombola (Santana) e Zenor Martins (Sede/Catita).

O interessante nesse projeto e que, além de distribuir alimentas para famílias carentes nesses tempos de Pandemia e isolamento social, O prefeito Walyson consegue gerar rendas significativas também para pequenos produtores que passam a ter suas produções com compra garantida, ajudando assim, também no desenvolvimento rural e fortalecendo o homem do campo, com geração de políticas públicas e melhoria da qualidade de vida da população.    

Povo brasileiro cola no presidente cada vez mais em maior número

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro voltaram à Praça dos Três Poderes, neste domingo (24), em uma manifestação organizada pelas redes sociais.

Pouco antes do meio-dia, acompanhado pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno e o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada de helicóptero e sobrevoou a Esplanada dos Ministérios para observar uma carreta que fez parte do ato.

Depois que pousou na área da Vice-presidência do Palácio, Bolsonaro veio caminhando pela pista acenando para os manifestantes que, vestidos de verde e amarelo e com faixas e bandeiras do Brasil, estavam separados do presidente apenas por uma grade. Bolsonaro ficou na manifestação por quase uma hora. Em seguida, voltou ao Palácio da Alvorada sem falar com a imprensa.

Presidente do Supremo com sintomas do Coronavirus - E agora presidente o que vai tomar a Cloroquina?

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou neste domingo (24) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, foi internado ontem (23) para a retirada de um “pequeno abscesso”. De acordo com a secretaria de Saúde do tribunal, a cirurgia transcorreu sem problemas, mas Toffoli apresentou sintomas da covid-19 e permanecerá hospitalizado para ser monitorado pelos médicos. 

 Segundo o STF, o ministro se submeteu neste-sábado a exame para detecção do novo coronavírus, que deu negativo. Ele está bem e respira sem ajuda de aparelhos.
Toffoli deverá ficar em licença médica por uma semana. Durante o período, o Supremo será comandado pelo vice-presidente, ministro Luiz Fux. 

IRONIA DO DESTINO OU A PROVA DE DEUS 

A corte máxima do judiciário brasileiro da qual Dias Toffoli é presidente, dias atrás estabeleceu parecer contrário as determinações do Ministério da Saúde (interferindo mais uma vez no executivo), quanto ao uso do Hidroxi-Cloroquina, remédio utilizado no combate à Malária e que vem sendo utilizado por médicos no Brasil e em muitos países do mundo, com supostos resultados positivos na cura dos sintomas causados pelo Coronavirus.  

Ai fica a pergunta! Será que, se contaminado, o presidente do Supremo, com sua vida em risco, vai se negar a tomar o remédio?     

Eleições devem ser transferidas para Dezembro

As lideranças partidárias do Senado e da Câmara entraram em acordo e irão votar em plenário o adiamento das eleições municipais deste ano para o dia 6 de dezembro. Nas cidades onde houver segundo turno, a data é 20 de dezembro.
O consenso foi em torno da proposta do senador Randolfe Rodrigues em consonância com outros parlamentares. “Como se trata de emenda constitucional, ficou decidido que a votação do acordo não será virtual, mas presencial”, revela o deputado federal Paes Landim.

Senado e Câmara fecham acordo: eleição será dia 6 de dezembro

A eleição presencial será em junho, pois o deputado revelou ao blog que as sessões voltam ao plenário no próximo mês. Na Alepi do Piauí, as sessões também voltam em junho, dia 1.
Com a alteração da data das eleições, os deputados Fábio Abreu (PL) e Fábio Novo (PT) também poderão adiar seus retornos à Câmara e Assembleia, respectivamente, para o mês de agosto. Se a data se mantivesse em 4 de outubro, eles teriam de voltar dia 1 de junho. Ambos são pré-candidatos a prefeito de Teresina.
Por parte do grupo do prefeito Firmino Filho (PSDB), o secretário municipal de Educação, Kléber Montezuma, também pode transferir sua saída da pasta para agosto. Além disso, o vereador Samuel Silveira (PSDB) pode disputar a reeleição. Ele havia desistido da disputa para permanecer na Semcaspi, mas nos bastidores se comenta que Samuel se arrependeu de não ter se desincompatibilizado.
“A proposta de transferência para 6 de dezembro deve passar sem problema”, avalia Landim.
Fonte: Por Arimatéa Carvalho/Meio Norte

Feira Livre se torna referência no Combate ao coronavirus em cidade praiana do Norte Capixaba

Preocupado com os novos casos confirmados da Pandemia do Coronavirus na cidade, o prefeito de Conceição da Barra (Norte do Espírito Santo) Walison Vasconcelos (Mateusinho), dando exemplo de organização e estratégia, sendo uma das poucas cidades da região a estabelecer Barreiras Sanitárias com Tendas e divisores de público nas Feiras Livres da cidade. 

O primeiro teste acontece no distrito de Braço do Rio através de um ação conjunta da Defesa Civil, Vigilância Sanitária e com o apoio do Corpo de Bombeiros do Estado.

Entre as ações coordenadas, o prefeito Mateusinho estabeleceu a colocação de Banheiros Químicos na Feira Livre, com toda a estrutura sanitária oferecendo também, sabão e álcool para a higienização das mãos de feirantes e usuários. 

De acordo com o prefeito, as medidas serão estendidas também à Feira Livre da sede, visando não só oferecer cuidados específicos de higienização no combate ao Coronavirus, mas, sobretudo, melhorar significativamente a qualidade dos serviços públicos municipais na cidade. 

De acordo com os especialistas, as feiras livres, apesar de sua importância no abastecimento alimentar da população, é uma das principais portas da proliferação de vírus e bactérias na forma comunitária.    

Conceição da Barra/ES - Desobediência a Orientação das autoridades colocalm em risco população da cidade

Fonte: A Barra Notícia News

Dezenas de pessoas, nesse domingo (24/05), frequentaram as praias da cidade de Conceição da Barra/ES mesmo com a determinação do Decreto Municipal que proíbe a circulação e aglomeração de pessoas na cidade por causa da proliferação do do Covid-19

Pessoas se aglomeraram nas praias da Barra

 Segundo a orientação da Secretaria da Saúde da cidade, é muito importante que as pessoas procurem ficar em casa e manter o distanciamento estabelecido pelas autoridades baseados nas informações científicas, evitando ambientes com muitas pessoas e aglomerações.

Defesa Civil desfez aglomeração no Aldeia

Também foi registrado no bairro de Santana, uma forte movimentação de ciclistas vindos de cidades vizinhas para uso das muitas trilhas  praianas da cidade. Segundo informações, o prefeito emitiu nota proibindo qualquer tipo de esporte na cidade que possa causar aglomerações de pessoas, e o Secretário de esporte Isaías Alexandrino  afirmou que não houve nenhuma solicitação para à autorização desse esporte na cidade, e que devido o grande perigo que a população corre se houver um surto generalizado do coronavirus, a Secretaria de Esportes não autorizaria tal evento.

 Já o prefeito Mateusinho manifestou que o Decreto é para ser cumprido, e caso alguns da população local e turistas insistam em não obedecer, a fiscalização será intensificada.

Prefeito emitiu nota proibindo aglomeração 

ciclistas

     

Canavieiras - Atraves de Decreto prefeito deixa população sem médicos aos fins de semana

Através de um novo decreto expedido nessa semana, o prefeito da cidade de Canavieiras ( Sul da Bahia), estabeleceu que a população canavieirense só poderá ter acesso a médicos na cidade até a sexta-feira, ficando impedidos de buscarem atendimentos médicos aos fins de semana.

A ação do governante ditador e perseguidor prejudica em muito à sociedade local procura especialidades que só fornecidas nos fins de semana a exemplo da Drª Zaira- Cardiologista e do Drº Jackson - Pediatra.



Revoltados com a ação perseguidora do prefeito com seus colegas de trabalho e com o prejuízo causado a comunidade por interesses próprios e políticos, a população aguarda ansiosa as próximas eleições para colocar um fim na tirania do prefeito.   

Sai o Calendário da Segunda Parcela do Auxílio Emergencial

O Ministério da Cidadania divulgou, hoje (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, pago em três parcelas, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria com as datas foi publicada no Diário Oficial da União.

 A segunda parcela começará a ser creditada na segunda-feira (18), conforme adiantou o presidente da Caixa Econômica federal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, no início da noite de ontem (14).

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário publicado nesta sexta-feira vale para as pessoas que receberam a primeira parcela até o dia de 30 de abril de 2020. Na tarde de hoje, está prevista entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, para detalhar como será o pagamento.

Veja o calendário para depósito em poupança social:

Nascidos em:	Dia de recebimento do benefício:
janeiro e fevereiro	20 de maio
março e abril	21 de maio
maio e junho	22 de maio
julho e agosto	23 de maio
setembro e outubro	25 de maio
novembro e dezembro	26 de maio

Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família: 

Último dígito do NIS:	Data do crédito:
1	18 de maio
2	19 de maio
3	20 de maio
4	21 de maio
5	22 de maio
6	25 de maio
7	26 de maio
8	27 de maio
9	28 de maio
0	29 de maio

Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:

Nascidos em:	Liberado em:
janeiro	30 de maio
fevereiro	1 de junho
março	2 de junho
abril	3 de junho
maio	4 de junho
junho	5 de junho
julho	6 de junho
agosto	8 de junho
setembro	9 de junho
outubro	10 de junho
novembro	12 de junho
dezembro	13 de junho

( O Pau está comendo na Bahia) Médicos vão para cima do governo do Estado

Em nota divulgada pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia nesta quinta-feira (14), o órgão repudiou a fala do secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas que, segundo o grupo, “mostrou desprezo” pela categoria ao tentar colocar a população contra os médicos ao comentar o baixo número de profissionais para atender os leitos no combate ao coronavírus.

 “Colocar a culpa nos médicos tornou-se prática contumaz, possivelmente, em razão da contínua resistência destes à política de precarização da saúde e dos vínculos de trabalho”, diz.

Leia a nota na íntegra:
Demonstrando menosprezo pela classe médica, o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, veio a público ontem (13) instigar a população contra os seus outrora colegas médicos baianos. A prova disso é a sua declaração “depois dizem que tem médico sobrando na Bahia”, referindo-se à oferta de 400 vagas e com “apenas” 80 médicos inscritos no chamamento do Governo do Estado com a promessa de pagamento de altos salários.

Cumpre destacar que o cadastro, proposto tardiamente em 10 de maio pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), é desnecessário visto que o Ministério da Saúde já havia lançado em 31 de março, cerca de 40 dias antes, o programa O BRASIL CONTA COMIGO. Neste, o cadastro é melhor organizado, e contém, além de dados sobre idade e comorbidades que colocariam o médico em risco no atendimento à COVID-19, informações sobre ter tido a doença e a capacitação dos profissionais.

Até o final de abril, o programa contava com mais de 250 médicos dispostos a trabalhar no enfrentamento à pandemia do Coronavírus. Todos fomos informados da forma de contrato pelo Ministério da Saúde e dezenas de médicos já foram designados para trabalhar em Manaus. Contrariamente na proposta Sesab, nada era público até ontem (13): formas de contrato, segurança em caso de adoecimento e morte, salário, etc., tendo o Conselho questionado à secretaria na segunda-feira (11), mas a pasta não repassou as informações solicitadas.
Não restou evidenciado para a população que os médicos que atenderiam a esta chamada o fariam no escuro. Somente após criticar a categoria, as condições de contratação foram divulgadas. De acordo com o publicado no site institucional da Secretaria, os médicos serão contratados via pessoa jurídica e com um suposto seguro, mas nada oficial. Entretanto, seguem sem explicar porque não divulgou antes de criticar.

Colocar a culpa nos médicos tornou-se prática contumaz, possivelmente, em razão da contínua resistência destes à política de precarização da saúde e dos vínculos de trabalho. O desmonte da saúde pública na Bahia, reduzindo o número de leitos, descumprindo a Constituição e as leis que proíbem a contratação sem concurso público pela administração pública e com investimentos mínimos na Saúde, continuarão em nossas críticas.

A propaganda do governo de inaugurar quase diariamente as mesmas obras, já que não são hospitais de fato, tendo em vista que apenas paredes não atendem à população, deixa o pessoal médico como apenas um detalhe a ser pensado para depois. E agora, que entramos no quarto mês da pandemia, porquê não se programou nem divulgou antes, secretário?

De fato, não “sobram médicos” dispostos a submeter-se a ignomínia de contratos obscuros e certamente eivados de insegurança jurídica e previdenciária. Talvez até faltem. Mas, o que falta, com certeza, são gestores competentes à frente da saúde pública na Bahia. Sugerimos que, caso não consigam garantir atendimento digno à população baiana, reconheçam sua incapacidade e solicitem auxílio ao Ministério da Saúde, ao Cremeb e às demais entidades médicas.

Fonte: Política ao Vivo