Por 6 votos a 1, TSE rejeita candidatura de Lula nas eleições

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.  

Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão a partir deste sábado (1º), até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna eletrônica. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.  A decisão tem validade imediata porque será publicada ao término da sessão. 

Os ministros ainda suspenderam a sessão durante a madrugada para definir se a sentença deveria incluir a retirada completa da propaganda do PT na TV e no rádio. Os ministros optaram, no entanto, somente pela proibição da participação de Lula como candidato, o que permite que o candidato a vice Fernando Haddad continue a fazer propaganda.

O placar da votação foi formado com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que veta a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.

Barroso também entendeu que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que Lula participe do pleito não tem força para vincular o Judiciário do país.

O entendimento foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente, Rosa Weber. A ministra divergiu em parte do relator ao entender que Lula poderia participar da campanha em função do cabimento de recursos, mas ficou vencida. 

Edson Fachin foi o único a votar a favor do argumentos apresentados pela defesa de Lula. Em seu voto, Fachin disse que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça brasileira, mas, mesmo estando preso, pode concorrer nas eleições devido à recomendação do órgão da ONU.  

PGR

Durante o julgamento, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, opinou contra a concessão do registro de Lula. Segundo a procuradora, Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal e não pode disputar o pleito.

Defesa

A defesa de Lula pretende recorrer ao Supremo para tentar garantir a presença do ex-presidente nas eleições.

Durante o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que a Justiça brasileira deveria cumprir recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e liberar o registro de candidatura do ex-presidente nas eleições.

A defesa de Lula também pediu que o TSE não julgasse o pedido de registro. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pereira, o processo não estava pronto para julgamento, porque não houve todas as manifestações finais dos que contestaram o registro. Segundo Pereira, “o julgamento é nulo” sem o rito processual que deve ser seguido.

Candidatos movimentam a região de Sorocaba apresentando suas propostas na região de Sorocaba

Começa a grande movimentação dos candidatos buscando votos para a eleição de outubro na região de Sorocaba, quando já se vê o sobe e desce dos políticos candidatos visitando bairros e comunidades, além de realizarem reuniões com segmentos específicos dentro da região de Sorocaba.

Rodrigo Chizollini  (PSOL) tem
sido um dos mais visto em
Votorantim pedindo voto e
conversando com o povo. 

Em Votorantim, o candidato mais visto em atividade de campanha até agora, tem sido o candidato do PSOL ao legislativo federal Rodrigo Chizollini, que já apresenta em suas visitas e abordagem um portfólio com algumas de suas da mais importantes proposta, parando pessoas dialogando e ouvindo reclamações e necessidades do povo.

A campanha política desse ano promete ser uma campanha limpa, e com o candidatos tendo que botar os pés na estrada, sem muito marketing, mas com uma aproximação maior dos candidatos com o povo, e uma maior interação entre propostas e necessidades.    

Campanha Política no Brasil é só alegria - Partidos receberam R$ 1,3 bilhão para financiar campanha eleitoral

Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.

Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.

O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.

A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.

Veja a quanto cada partido tem direito:

Partido	Valor
MDB	R$ 230.974.290,08
PT	R$ 212.244.045,51
PSDB	R$ 185.868.511,77
PP	R$ 131.026.927,86
PSB	R$ 118.783.048,51
PR	R$ 113.165.144,99
PSD	R$ 112.013.278,78
DEM	R$ 87.503.080,78
PRB	R$ 66.983.248,93
PTB	R$ 62.260.585,97
PDT	R$ 61.475.696,42
SD	R$ 40.127.359,42
Pode	R$ 36.112.917,34
PSC	R$ 35.913.889,78
PCdoB	R$ 30.544.605,53
PPS	R$ 29.203.202,71
PV	R$ 24.640.976,04
PSOL	R$ 21.430.444,90
PROS	R$ 26.124.350,14
PHS	R$ 18.064.589,71
Avante	R$ 12.438.144,67
Rede	R$ 10.662.556,58
Patri	R$ 9.936.929,10
PSL	R$ 9.203.060,51
PTC	R$ 6.334.282,12
PRP	R$ 5.471.690,91
DC	R$ 4.140.243,38
PMN	R$ 3.883.339,54
PRTB	R$ 3.794.842,38
PSTU	R$ 980.691,10
PPL	R$ 980.691,10
PCB	R$ 980.691,10
PCO	R$ 980.691,10
PMB	R$ 980.691,10
Novo	R$ 980.691,10

Kits do projeto “Brincadeiras Musicais da Palavra Cantada” são entregues a alunos da rede municipal

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Educação (Seed), iniciou na tarde desta terça-feira (21), no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) "Raphaela Resio Cau", na Vila Garcia, a entrega dos kits do projeto "Brincadeiras Musicais da Palavra Cantada". Ao todo receberão o material lúdico, 2.950 crianças de 4 e 5 anos, matriculadas na rede municipal de ensino.

A entrega contou com a presença do prefeito Fernando de Oliveira Souza, da primeira dama e presidente da Comas, Luciene Nunes, dos secretários de Educação, Tiago Araújo, de Governo e de Planejamento e Desenvolvimento, Carlos Laino.


Fernando de Oliveira destaca a importância do projeto que tem como principal objetivo a aprendizagem das habilidades relacionadas a ludicidade e a brincadeira como meio de construção do desenvolvimento infantil. "Receberam o kit todos os alunos das 1ª e 2ª etapas de educação infantil", ressaltou.

            O secretário de Educação, Tiago Araújo, explica que o projeto está atrelado ao Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e Base Nacional Curricular e Comum (BNCC), cujo principal objetivo é contribuir com as práticas pedagógicas dos educadores no contexto escolar.

            De acordo com a diretora do departamento de Pedagogia, Gisele Fernandes Gimenes, a música contribui para o desenvolvimento psicomotor, sócioafetivo, cognitivo e linguístico, além de ser facilitadora do processo de aprendizagem.

Na última semana, ocorreu o encontro de formação do projeto onde foi abordado o tema musicalização, que é um processo de construção do conhecimento, favorecendo o desenvolvimento da sensibilidade, criatividade, senso rítmico, do prazer de ouvir música, da imaginação, memória, concentração, atenção, do respeito ao próximo, da socialização e afetividade, também contribuindo para uma efetiva consciência corporal e de movimentação.

Na educação infantil, ela está relacionada a uma motivação diferente do ensinar, em que é possível favorecer a autoestima, a socialização e o desenvolvimento do gosto e do senso musical das crianças dessa fase. Cantando ou dançando, a música de boa qualidade proporciona diversos benefícios para as crianças e é uma grande aliada no desenvolvimento saudável da criançada.

Ladrão de Carro é preso em Votorantim

Polícia Militar de Votorantim prendeu, após denúncia, dois ladrões de veículos, depois que a dupla tomou de assalto um automóvel Vectrana cidade de Sorocaba.

Os bandidos foram pegos trasitando pela Avenida Jaziel Azeredo Ribeiro, em Votorantim. De posse dos meliantes, a PM encontrou um revólver calibre 22 e seis projeteis intactos.  

Mulheres assumem cargos de comando em facções do Rio e de São Paulo

Mulheres começam a aparecer como responsáveis por cargos de comando de facções criminosas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Entre as 13 pessoas presas hoje (22) na Operação Fractions (fração, em português), cinco são mulheres. As ações foram na zona norte do Rio, na Baixada Fluminense e em municípios do litoral.

Uma das presas foi Marcela das Chagas, suspeita de agir como intermediária no fornecimento de armas e drogas entre as facções do Rio e de São Paulo. Também foram capturadas Thaysa Aparecida Campos da Conceição, a Magrinha, e Daiana da Silva Rodrigues – apontadas como responsáveis pelo abastecimento do tráfico de drogas em Bangu IV, no Complexo Penitenciário de Gericinó. Não foi divulgado o nome das duas outras presas.

A operação foi deflagrada por 250 policiais civis, comandada pela Delegacia de Combate às Drogas (DCD) do Rio, para cumprir 30 mandados de prisão.

O alvo foi o Complexo de São Carlos, nos morros do São Carlos, da Mineira e Querosene, além das comunidades Vila Aliança, Rola e Antares, todas na zona norte, além de comunidades em Itaboraí, Angra dos Reis, Macaé e Baixada Fluminense.

Investigações

As investigações da DCD concluíram que há uma disputa territorial entre as quadrilhas que dominam o tráfico nas comunidades do Complexo de São Carlos e da Rocinha, esta última na zona sul.

A guerra começou em setembro do ano passado, quando o traficante Rogerio Avelino da Silva, o Rogerio 157, então comandando o tráfico da Rocinha, aliou-se à maior facção criminosa de São Paulo.

A partir daí, os traficantes do Complexo de São Carlos iniciaram uma disputa para devolver o controle do tráfico na Rocinha à antiga facção, comandada por Antonio Bonfim Lopes, o Nem. A guerra levou ao fechamento dos acessos a São Conrado dias antes do início do Rock in Rio.

Atualmente, Nem e Rogerio 157 estão presos na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.

Sorocaba ganha troféu da Fundação Toyota pelo projeto Ambientação

Sorocaba ganhou na última sexta-feira (17) um troféu da Fundação Toyota por ser a primeira cidade a sediar o projeto Ambientação Regional. O anúncio ocorreu durante a cerimônia de formatura do curso Ambientação da Região Metropolitana de Campinas, em Indaiatuba (SP). Participaram do evento os funcionários da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), Carolina Barisson e Estevam Cesar da Silva, e da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitana (Serim), Ivan Flores Vieira.

“Ficamos muito felizes em ganharmos esse troféu. Demos início na semana passada a segunda edição do projeto na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) e esse trabalho vem se mostrando muito importante, tanto na questão da sustentabilidade no ambiente de trabalho, como também na economia dos recursos e na economia financeira para os cofres públicos”, destacou o titular da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema), Jessé Loures.

O projeto é desenvolvido pela Sema em parceria com a Fundação Toyota do Brasil, com apoio da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitana, e tem como objetivo promover a internalização dos princípios de sustentabilidade socioambiental dentro dos ambientes de trabalho em órgãos e entidades públicos, cumprindo as metas e ações do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Governo Federal, do qual a cidade participa desde novembro de 2014.

A Região Metropolitana de Sorocaba teve a sua primeira edição do Ambientação Regional em 2017. Durante o período, as reduções de água em prédios públicos chegaram em até 83%, com reduções dos gastos municipais de mais de R$ 30 mil.

Edição 2018

Na semana passada teve início o curso A3P Ambientação no Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas”. Voltado aos municípios da Região Metropolitana de Sorocaba, a capacitação é gratuita e tem como foco a redução de consumo de recursos naturais, como água e energia elétrica, e a gestão de resíduos no ambiente de trabalho.

As aulas ocorrerão semanalmente, às quintas-feiras, até dezembro deste ano, no Jardim Botânico. Os participantes vão aprender a utilizar a ferramenta de gestão conhecida como Toyota Business Practices (TBP), disponibilizada pela empresa, que permite o diagnóstico claro sobre o real problema a ser vencido, onde e como ele ocorre e do que depende para ser solucionado. A metodologia ensinará aos participantes a fazer um diagnóstico, com indicadores de investigação da causa do problema, e promover a resolução e o monitoramento.

Ao final, em dezembro, os alunos vão apresentar os trabalhos desenvolvidos para uma banca examinadora do projeto num evento que será realizado no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), com a participação de representantes da Prefeitura de Sorocaba e da Toyota do Brasil. Todos os servidores públicos receberão um certificado.

Representantes dos municípios que queiram participar poderão se inscrever até quarta-feira (22) pelo e-mail a3p.sorocaba@gmail.com. O Jardim Botânico “Irmãos Villas-Bôas” está localizado na rua Miguel Montoro Lozano, 340, no Jardim Dois Corações. Mais informações pelo telefone (15) 3238.2366.

Prefeitura implanta novo acesso no início da avenida Luiz do Patrocino Fernandes

A Prefeitura de Votorantim, por meio das secretarias de Governo (Seg) e de Serviços Públicos (Sesp), está implantando um novo acesso que liga a Rua Sorocaba a avenida Luiz do Patrocino Fernandes, na região central. O local também vai receber um conjunto semafórico para atender a rotatória e o início da avenida Reverendo José Manoel da Conceição.

Além do acesso, serão implantados conjuntos semafóricos na Rua Sorocaba, na Luiz do Patrocino Fernandes sentido centro-bairro, próximo ao lado do posto de combustível, bem como no sentido bairro ao Centro. Outro ponto a receber semáforo será na Reverendo José Manoel da Conceição.

Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais

A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), condenou, por 3 votos a 2, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a pagar indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB) por danos morais. A Agência Brasil apurou que Temer doará o dinheiro a instituições de caridade.

O presidente processou o empresário porque ele o acusou de chefiar “a mais perigosa organização criminosa do país”, em entrevista à revista Época, em junho de 2017. A acusação de Joesley ganhou a capa da revista.

Três meses depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia concedido imunidade total aos irmãos Batista, pediu a anulação da delação premiada por omissão de informações. Joesley foi acusado ainda pela PGR de ter contado, em seu processo de colaboração, com a ajuda ilegal do ainda procurador Marcelo Miller.

Com as suspeitas de fraude na delação - ainda não examinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - Joesley Batista ficou cerca de seis meses preso. Hoje, ele cumpre medidas cautelares e não pode se ausentar do país. Assim como Miller, os donos da JBS respondem a inquéritos hoje sob o comando da procuradora-geral Raquel Dodge.

Recurso

Cabe ainda recurso à decisão do TJDF - que seria um embargo declaratório, no qual a defesa do empresário pode questionar aspectos considerados obscuros no acórdão.

Para tentar mudar a decisão, os advogados do empresário terão de recorrer a tribunais superiores – STF ou Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Procurada, a assessoria da J&F informou que a defesa não irá se manifestar sobre a decisão judicial.

Simei representa delegação do Brasil no Master Cup de Futsal

O secretário de Esportes e Lazer (Semes) da Prefeitura de Sorocaba, Simei Lamarca, embarca nesta quinta-feira (23), para a cidade de Portimão, em Portugal, onde acompanha a delegação do Magnus/Sorocaba – time do craque Falcão – na terceira edição da Masters Cup de Futsal, evento esportivo que reúne os melhores times de futsal da atualidade. A volta de Simei Lamarca para Sorocaba está marcada para o domingo (26). Simei – que já foi jogador de futsal em times do Brasil e do exterior -, foi convidado especialmente para chefiar a equipe do Magnus e também representar o país na competição através do time sorocabano.

De acordo com o secretário, esse é um momento muito importante não só para a equipe do Magnus, mas para toda Sorocaba que será o nome do Brasil na Europa durante o torneio. “Fico honrado em representar a delegação brasileira”, disse.

O torneio internacional será realizado entre os dias 25 e 26 de agosto, na cidade de Portimão, em Portugal, e antecede o Mundial de Clubes, que acontece a partir da próxima semana em Bangkok, na Tailândia.

Confrontos do Master Cup:

25/08 – 7h00 – Sporting CP x Magnus Futsal
25/08 – 11h00 – SL Benfica x Movistar Inter

26/08 – 9h30 – SL Benfica x Magnus Futsal
26/08 – 15h00 – Movistar Inter x Sporting CP

Seci abre inscrições para cursos em dois bairros em Votorantim

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Cidadania e Geração de Renda (Seci), abre na próxima semana as inscrições para o curso de metrologia, que faz parte do Programa de Cidadania e Qualificação (Prociq). A ação tem ainda a parceria da Secretaria de Educação (Seed).

O curso será voltado somente aos moradores dos bairros determinados pelo programa e que estejam desempregados. Os interessados que residem no Parque São João, deverão fazer a inscrição na EMEIEF “Gerson Soares de Arruda”, 27 de agosto às 9h. Já o curso, com 30 horas de duração será realizado às terças e quintas, das 19h às 22h, na própria unidade escolar e terá início no dia 4 de setembro. 

  

Para os moradores do Rio Acima, as inscrições serão na EMEF “Professor Abimael Carlos de Campos”, situada na avenida Luiz do Patrocino Fernandes, 631, será no dia 28 de agosto às 9h. O curso será toda quarta e sexta-feira das 19h às 22h e começa no dia no dia 5 de setembro.

No ato da inscrição o interessado deve apresentar os seguintes documentos: RG (xerox e original), CPF (xerox e original), Carteira Profissional (xerox e original) e comprovante de endereço (xerox e original).

STJ autoriza mais 25% a aposentados que precisam de auxílio permanente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito a acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social. A decisão foi tomada por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte, mas ainda cabe recurso.

Antes da decisão do colegiado, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, por exemplo, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

Conforme o entendimento, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido em R$ 5.645,80 para 2018.

A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça federal em todo o país. 

Saae-Sorocaba alerta para golpes, principalmente contra idosos

O Saae-Sorocaba está recebendo informações sobre pessoas que estão se passando por funcionários da autarquia para praticar golpes, principalmente contra idosos. Há denúncias da apresentação até de formulários em fotocópias, com logotipos da autarquia e da Prefeitura.

Em um dos casos, na Vila Barão, uma mulher com 74 anos reclama que teve uma bolsa furtada. No centro da cidade, a família de outra idosa diz que o falsário entrou na residência, mas acabou deixando o local ao desconfiar que poderia haver uma câmera de videomonitoramento. Há relatos ainda de uma pessoa com deficiência na Vila Hortência que desconfiou e deixou de atender o golpista.

De acordo com o Saae-Sorocaba, nenhum de seus colaboradores deve ultrapassar o local onde está instalado o hidrômetro no imóvel. A autarquia recomenda ao morador a confirmar se realmente se trata de um profissional da autarquia, ligando gratuitamente para o telefone 0800-770-1195.

Caso a identidade deixe de ser confirmada por telefone, o responsável pela residência deve acionar a polícia, pelo número 190.

Como identificar o verdadeiro profissional do Saae-Sorocaba

Nenhum colaborador do Saae-Sorocaba está autorizado a cobrar valores na residência, mesmo que tenha sido realizado algum serviço tarifado, já que toda a cobrança só é feita na conta de água. Todos os profissionais utilizam crachás e usam os uniformes que ilustram esse texto.

Os únicos profissionais do Saae-Sorocaba que necessitam entrar em contato pessoalmente com o consumidor, sem que tenham sido chamados, são os que substituem hidrômetros ou fazem a fiscalização e esses obrigatoriamente usam crachás com fotos.

Todos os demais usam crachás sem fotos, mas só entram em contato com o morador caso tenha sido chamado e somente para tratar sobre alguma situação no cavalete de entrada. Nunca é necessário ultrapassar a área onde o cavalete está instalado.

Os profissionais do Saae-Sorocaba chegam em viaturas identificadas, sejam elas motos, pickups ou caminhões. Trabalham sempre em duas ou mais pessoas, uniformizados com camisa e calça azul e sapatos pretos. Na roupa sempre consta a inscrição do Saae ou “a serviço do Saae”, com o nome da empresa para a qual que presta o serviço.