Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de
Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou
pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito
aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB,
Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD
receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.
Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede,
PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve
emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não
indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.
O Novo já se declarou contra a aplicação de
recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O
Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo
cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no
portal do TSE.
A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial
de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua
parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste
ano.
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm
de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional
que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios,
obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas
das candidatas de cada partido.
O FEFC foi criado no ano passado, como parte da
reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos
no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas
eleitorais, após a proibição das doações de empresas.
Veja a quanto cada partido tem direito:
Partido
|
Valor
|
MDB
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|
PT
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PSDB
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PP
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PSB
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PR
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PSD
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DEM
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PRB
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PTB
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PDT
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SD
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Pode
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PSC
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PCdoB
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PPS
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PV
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PSOL
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PROS
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PHS
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Avante
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Rede
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Patri
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R$ 9.936.929,10
|
PSL
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R$ 9.203.060,51
|
PTC
|
R$ 6.334.282,12
|
PRP
|
R$ 5.471.690,91
|
DC
|
R$ 4.140.243,38
|
PMN
|
R$ 3.883.339,54
|
PRTB
|
R$ 3.794.842,38
|
PSTU
|
R$ 980.691,10
|
PPL
|
R$ 980.691,10
|
PCB
|
R$ 980.691,10
|
PCO
|
R$ 980.691,10
|
PMB
|
R$ 980.691,10
|
Novo
|
R$ 980.691,10
|
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