Fonte: Comunicação Social da Polícia
Federal na Paraíba
Contato: (83) 3565-8510
João Pessoa/PB – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira
(23/4) a Operação ALQUIMIA, com objetivo de combater o desvio de recursos
públicos, especialmente mediante crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de
Aroeiras/PB.
A operação, deflagrada em conjunto pela
Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal
(MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba – GAECO, e com auxílio do
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, contou com a participação de 20
policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União, sendo
realizado o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão na residência do
investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras. As ordens foram
expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande,
Paraíba.
ENTENDA O CASO
A presente investigação iniciou-se diante de
indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de
Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de
inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de
informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus – COVID
19. Restou demonstrado que livros e cartilhas similares estão
disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet.
Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de
330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um
superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão pelos crimes de
inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato
(art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas
penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação, ALQUIMIA, é uma alusão à
obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior
de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem. Uma das
aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no
período de combate ao COVID-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.
Será concedida entrevista coletiva às 10h, em
conjunto com a CGU/PB e o MPF/PB, na nova sede da Polícia Federal, localizada
em João Pessoa/PB (Rua Aviador Mário Vieira de Melo, conjunto João Agripino, às
margens da BR 230).
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