O governo federal
anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para
proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida
vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a
Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a
maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro.
O Decreto Nº 10.424,
de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial
da União desta quinta-feira (16).
"A previsão
climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de
julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual
tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a
ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras", informou a
pasta.
Segundo a nota,
citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade
de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia,
mas também em outros biomas, como o Pantanal.
De acordo com o
governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos,
como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações
tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios
realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela
prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de
pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de
Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no
controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente,
e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando
imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas
previamente pelo órgão ambiental estadual.
No ano passado, em
meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo
também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em
áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias,
entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.
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