No sábado a tarde (26), depois de não vê outra opção devido a gravidade dos fatos, o prefeito da cidade de Votorantim Fernando Oliveira, decretou Estado de Emergência na cidade através do decreto (nº 5.380/2018) que declara situação de emergência pública no município, tendo em vista a paralisação nacional dos caminhoneiros, iniciada no último dia 21, que acarretou o completo desabastecimento de combustível na cidade e a necessidade de regulamentar a prestação dos serviços públicos essenciais e não descarta a adoção de novas medidas caso o município seja impactado com os reflexos desta crise nacional.
A medida é válida a partir deste sábado e ficará em vigor até que o fornecimento de combustível no município seja normalizado. Pelo decreto, todas as empresas que comercializem combustíveis em Votorantim deverão assegurar prioridade para atendimento aos veículos oficiais da municipalidade, vinculados à prestação dos serviços públicos essenciais.
Nesse sentido, estão considerados o atendimento à saúde (transporte de pacientes, acidentados em ambulâncias e viaturas resgate do Corpo de Bombeiros, distribuição de insumos e medicamentos), transporte coletivo urbano, coleta de lixo, segurança pública (viaturas da Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil), saneamento básico e defesa civil.
A rede pública municipal de saúde também passa a funcionar em regime de plantão, priorizando os atendimentos de urgência e emergência. Até o fim da situação de emergência, não haverá atendimento nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e nos ambulatórios municipais.
Já na educação, as aulas na rede municipal de ensino estão suspensas a partir de segunda-feira (28) e até quarta-feira (30), véspera do feriado prolongado de Corpus Christi. Com isso, a Secretaria de Educação (Seed) deverá reorganizar o calendário escolar em relação aos dias letivos a fim de cumprir a lei de diretrizes e bases da educação nacional.
Nesse sentido, estão considerados o atendimento à saúde (transporte de pacientes, acidentados em ambulâncias e viaturas resgate do Corpo de Bombeiros, distribuição de insumos e medicamentos), transporte coletivo urbano, coleta de lixo, segurança pública (viaturas da Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil), saneamento básico e defesa civil.
A rede pública municipal de saúde também passa a funcionar em regime de plantão, priorizando os atendimentos de urgência e emergência. Até o fim da situação de emergência, não haverá atendimento nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e nos ambulatórios municipais.
Já na educação, as aulas na rede municipal de ensino estão suspensas a partir de segunda-feira (28) e até quarta-feira (30), véspera do feriado prolongado de Corpus Christi. Com isso, a Secretaria de Educação (Seed) deverá reorganizar o calendário escolar em relação aos dias letivos a fim de cumprir a lei de diretrizes e bases da educação nacional.
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