O investidor está com medo do Brasil. Além das
incertezas políticas, o conturbado ambiente jurídico tem ajudado a espantar
quem quer trazer dinheiro ao país e participar de obras e projetos. E o pior:
esse cenário mudará pouco depois das eleições presidenciais. As
idas e vindas do cumprimento de pena do ex-presidente Lula e o impedimento
sobre privatizações que foi decidido por um único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) são
apenas dois exemplos de como o Judiciário vem ganhando maior protagonismo no
ambiente institucional do país, o que assusta investidores, com incertezas
sobre as regras do jogo no Brasil.
De janeiro a maio deste ano, o investimento
direto no país (recursos que vêm do exterior para negócios no Brasil) estão
quase 30% mais baixos do que no mesmo período do ano anterior, segundo dados do
Banco Central. Advogados que atuam com investidores no setor de infraestrutura
e analistas de finanças relatam que contribui para essa desaceleração, além da
confusão sobre as regras do jogo, o enfraquecimento das instituições.
Lucas Noura Guimarães, advogado da área de Infraestrutura do Madrona
Advogados, afirma que há uma sensação dos investidores da área de que o Poder
Executivo e a agência reguladora estão enfraquecidos, impelindo-os a buscar
proteção e resolução de questões na Justiça, embaralhando ainda mais o ambiente
de negócios.
“Há uma espécie de liminarização dos direitos. A Aneel (Agência Nacional
de Energia Elétrica) e o Ministério de Minas e Energia estão sem pulso, com
legislações um pouco confusas e tentando consertar atos do passado, mas nem
sempre fazendo isso a contento. Os investidores acabam optando pela via
judiciária. Eles não gostam disso, é medida de último recurso mesmo, mas acabam
recorrendo, por meio de decisões liminares. Isso acaba gerando certa
instabilidade, pois os juízes não são técnicos para entender as especificidades
dos setores regulados. Isso eleva o risco Brasil e a desconfiança com o país”,
explica Guimarães.
Nenhum comentário:
Postar um comentário