A
partir desta segunda-feira (21),
aposentadorias por idade e salário-maternidade urbanos poderão ser concedidos
automaticamente pela internet, no site Meu
INSS, ou pelo telefone 135. A expectativa do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) é que de 15% a 20% dos pedidos possam ser atendidos
imediatamente por esses canais, sem a necessidade de comparecer presencialmente
às agências.
Como fazer
O pedido poderá ser concedido automaticamente, no caso da aposentadoria
por idade, caso os solicitantes tenham completado pelo menos 15 anos de
contribuição e tenham a idade mínima de 60 anos, se forem mulheres, e 65,
homens. Além disso, o segurado não pode estar aposentado.
Já o salário-maternidade poderá ser concedido automaticamente para as
mães após o nascimento dos filhos. O sistema checará a certidão de nascimento
da criança e o vínculo empregatício da mãe. Os benefícios solicitados antes do parto
não serão atendidos imediatamente; serão encaminhados pelo próprio sistema para
a análise.
Caso se enquadrem nos requisitos, os processos serão concluídos em até
30 minutos, após a análise do próprio sistema, que consultará automaticamente
os bancos de dados disponíveis para verificar as informações.
O atendimento por telefone funciona de segunda a sábado,
de 7h às 22h. No início da manhã e fim do dia ou início da noite, segundo o
INSS, a demanda é menor e os horários podem ser aproveitados pelos segurados. A
ligação é gratuita de telefone fixo ou público e tem o preço de ligação local
pelo celular.
Pela internet, basta acessar o Meu
INSS, pelo computador ou pelo celular. Segundo o INSS, o canal tem
mais de 7 milhões de usuários cadastrados.
Mais comodidade
A orientação do INSS é que todos os pedidos
de aposentadoria e salário-maternidade urbanos sejam feitos prioritariamente
pela internet ou por telefone. Aqueles pedidos que precisarem de uma análise
adicional serão encaminhados pelo próprio sistema a servidores do INSS. O
segurado será acionado posteriormente e poderá ter o
pedido atendido, ainda sem a necessidade de comparecer a uma unidade do
INSS, ou precisar ir presencialmente entregar os documentos que
faltarem.
Os sistemas do INSS já especificarão quais
documentos o segurado deverá levar e em qual agência deverá comparecer. Será
indicada a agência mais próxima da casa do contribuinte. Ele terá
até 30 dias para ir até o local.
“Essas medidas tendem a reduzir o número de atendimentos nas agências e
oferecer mais comodidade ao cidadão”, diz o chefe substituto da Divisão de
Atendimento da Superintendência Regional Norte e Centro-Oeste do INSS, Jair
Guerra.
Antes, o contribuinte precisava fazer o
agendamento prévio para, então, comparecer presencialmente à uma agência do
INSS e entrar com o pedido do benefício. Para se ter ideia,
apenas no Distrito Federal, o tempo de agendamento para aposentadoria é de 26
dias, em média, e para o salário-maternidade, 16 dias.
Quem não tem telefone e internet
Em último caso, se não puder usar nem o telefone, nem a internet, o
segurado ainda poderá ir presencialmente a agência para solicitar os dois
serviços. Não haverá mais, no entanto, o agendamento.
Plantão de atendimento
A partir desta segunda-feira,
equipes da Diretoria de Atendimento do INSS estarão de plantão nas centrais
telefônicas do 135 e nas principais agências do país para acompanhar a entrada
em operação do requerimento de benefícios sem agendamento.
Pensões
De acordo com Guerra, nos próximos meses, a concessão automática do
benefício será ampliada para outros tipos de aposentadoria e pensões.
“Isso vai refletir nos demais serviços do
INSS, uma vez que o servidor não terá a necessidade de
analisar esses processos. O tempo deles poderá ser usado para analisar outros
benefícios. Pesa como um todo no serviço, reduz o tempo de atendimento do
cidadão e evita deslocamento”, diz.
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